Aviso legal

Identificação do responsável pelo presente website

• Nome ou firma: Einstein training, Lda.
• NIPC: 516095145
• Domicílio fiscal: Rua Latino Coelho, 13A – 1050-234 Lisboa
• E-mail: emquepossoajudar@nubika.pt

Objeto

As presentes condições regularão o uso do website que o responsável pelo website coloca à disposição dos utilizadores da web, as quais poderão ser periodicamente modificadas recomendando-se a sua consulta a cada momento.  

Condições de acesso e uso

O acesso à web é livre e atribuiu a quem o realiza a condição de Utilizador, que poderá aceder aos conteúdos ou, inclusivamente, entrar em contacto com o responsável pelo website. O Utilizador deverá ler as presentes condições de uso antes de proceder à pesquisa e/ou uso dos serviços, o qual pressupõe: i) o uso diligente dos recursos, com estrito cumprimento da legislação vigente, no que se refere às boas normas e à “netiqueta”, isto é, ao conjunto de normas de comportamento geral na Internet; ii) o cumprimento dos termos e condições ou normas de participação de um serviço ou recurso concreto conforme comunicado para cada caso, e; iii) a abstenção, nos termos legais, de realização de comportamentos ilícitos, contrários à moral ou à ordem pública.. De igual forma, em caso de serem permitidos comentários ou opiniões, o responsável pelo website não se responsabilizará pelas opiniões vertidas por terceiros, embora se reserve o direito a retirar ou inclusivamente não publicar os conteúdos que se revelarem ofensivos ou inapropriados, quando vier a ter conhecimento efetivo do conteúdo que foi publicado.  

Propriedade Intelectual e Industrial

O responsável pelo website é titulardos direitos de propriedade intelectual e comerciais relativos à presente página , logótipo, estrutura, imagens e elementos constitutivos do código objeto, ou obteve as devidas autorizações do seu legítimo proprietário titular. Aos referidos elementos, aplicar-se-ão as proteções resultantes de normativa espanhola e europeia sobre propriedade intelectual e industrial. Fica proibida qualquer reprodução, adaptação, modificação ou comunicação pública da totalidade ou de parte dos conteúdos desta página, efetuada de qualquer forma ou por qualquer meio, mecânico, manual ou outro, sem a autorização expressa do responsável pelo website. Qualquer ligação realizada na Web deverá ser dirigida para a “home” ou página de início, proibindo-se a realização de ligações dirigidas a outros conteúdos diferentes do mencionado. De igual forma, fica proibida a prática de pesquisa sobre marcos ou “frames”.  

Proteção de dados de caráter pessoal

O Titular adotou todas as medidas de segurança, tanto técnicas como organizativas, exigidas pela normativa de proteção de dados, mais concretamente segundo o Regulamento 2016/679 Europeu de Proteção de Dados. Poderá ser encontrada toda a informação a este respeito na secção denominada Política de Privacidade.  

Legislação e jurisdição aplicável

A lei aplicável, em caso de disputa ou conflito de interpretação dos termos que compõem este Aviso Legal, assim como qualquer questão relacionada com os serviços do presente Portal, será a lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio que possa surgir aquando da contratação, visita ao Portal, proteção de dados ou do uso dos serviços que nele possam ser oferecidos, o responsável pelo website e o utilizador poderão submeter os seus litígios ao sistema Arbitral de Consumo, administrado por qualquer um dos Centros de arbitragem submetido previamente, tal como especificado na página web nubika.pt.